PROJETO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA UFPEL

O projeto atual de avaliação em virtude do calendário disponibilizado pelo Ministério de Educação e os recursos humanos disponíveis, seguirá as mesmas diretrizes do projeto anterior (apresentado a seguir), ressalvando-se:

• a metodologia que será: 1) Construção, aplicação e análise de instrumento “on line” de Auto-Avaliação Institucional e 2) realização do Seminário de Auto-Avaliação no dia 30 de maio de 2008, 3) Construção do relatório a partir da análise do instrumento de Auto-Avaliação “on line” e dos resultados do Seminário de Auto-Avaliação e 4) Acompanhamento da Comissão de Avaliação Externa que deverá estar na UFPEL ainda em 2008. Em relação ao Seminário, a CPA apresentará uma Auto-Avaliação Institucional prévia estruturada a partir dos dados disponíveis no PDI e demais instrumentos correlatos disponíveis a atualizados na PRPD;
• Cronograma - as atividades iniciaram em 09 de maio com a nomeação da CPA, sendo concluída a primeira Etapa (Auto-Avaliação Institucional) em 06/06/2008 (prazo final para entrega do Relatório de Auto-Avaliação Institucional) e até dezembro de 2008 a CPA também irá apoiar formas de Auto-Avaliação que possam ser tiradas do Seminário realizado no dia 30/06/2008, além do atendimento a Comissão de Avaliação Externa.

1. Histórico:

A Universidade Federal de Pelotas, criada em 8 de agosto de 1969, oferece, atualmente, 47 cursos de graduação, 23 de pós-graduação stricto sensu (15 de mestrado e 8 de doutorado), 35 pós-graduações lato sensu, e 3 nível médio. Estão vinculados à instituição 895 professores (incluídos visitantes e substitutos), 7393 alunos em graduação, 752 em ensino médio, 1117 em pós-graduação e, ainda, 1198 servidores técnico-administrativos, segundo dados de 2004. As atividades de ensino, pesquisa e extensão são desenvolvidas em cinco grandes áreas de atuação da universidade, a saber, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Exatas e Tecnológicas, Ciências Humanas e Letras e Artes. Sua estrutura acadêmica está dividida entre os campi Capão do Leão, Pelotas, Palma e CAVG.
Especialmente nas últimas duas décadas, a UFPel tem investido em programas avaliativos tanto no âmbito institucional, quanto em âmbito mais específico. Considerando a perspectiva mais ampla, voltada à análise da instituição como um todo, tem-se como referência o Seminário Em questão: A Avaliação Institucional da UFPel, promovido em 1993, com o objetivo de aperfeiçoar a atuação acadêmica, científica e social da Universidade. O mencionado evento desencadeou, pela primeira vez na história da UFPel, um processo de avaliação institucional. Seus reflexos se fizeram sentir no biênio 94-95, quando a Universidade aprovou seu primeiro Projeto de Avaliação, tendo como base as diretrizes e os princípios do PAIUB – Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras.
.O Processo de Avaliação da UFPel ressaltou inicialmente a necessidade de participação dos sujeitos da Universidade, a partir da auto-adesão, e o respeito às peculiaridades de cada Curso e Unidade Universitária. Nessa perspectiva, a metodologia de trabalho foi planejada de modo a garantir a maior representatividade possível de todos os segmentos da Universidade. Assim, foram valorizados processos e não apenas resultados. Para garantir tal proposta, foram constituídas Comissões de Avaliação. No desenvolvimento dos trabalhos nas Unidades Universitárias, as Comissões de Avaliação criadas receberam dados institucionais atualizados semestralmente, indicadores de desempenho propostos no programa PAIUB, um roteiro de sugestões para proceder à análise qualitativa dos Cursos e das Unidades, e os dados relativos à aplicação de instrumentos de avaliação de disciplinas, de cursos, de egressos e de alunos formandos. Posteriormente, novo projeto, no âmbito do mencionado programa, foi aprovado e desenvolvido pela UFPel.
Com a descontinuidade do Programa de Avaliação PAIUB, um outro programa de avaliação foi construído e aprovado no Conselho Universitário, em maio de 2000 - Projeto Avaliação e Planejamento Institucional da UFPel. (PAPI) Este visava atender “uma tríplice exigência da universidade contemporânea: o aperfeiçoamento contínuo da qualidade acadêmica, a melhoria do planejamento e da gestão universitária, e a prestação de contas á sociedade que a mantém”. Entre seus objetivos registrava-se, ainda, a preocupação em articular as reflexões da avaliação da instituição na perspectiva de uma “escalada para o controle de qualidade”. Apesar da continuidade formal de alguns princípios, outros, como o da auto-adesão, não mais constaram. De outra parte, novos princípios foram incluídos, como o da “integração com outros processos avaliativos propostos pelo MEC ou por outras entidades da sociedade civil”.
Neste último empreendimento, de planejamento e avaliação, a missão e objetivos institucionais foram definidos, bem como o modelo da Universidade pretendida, na perspectiva de garantir padrões esperados pela sociedade. Tal iniciativa, com flexibilidade, norteou o planejamento e avaliação da Universidade. Estabeleceu-se nesta conexão uma relação estreita entre planejamento, avaliação e gestão. Apesar do esforço realizado, o projeto de avaliação propriamente dito não teve o tempo e as condições infra-estruturais de desenvolver-se plenamente.
Com a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, mediante a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, a UFPel procurou adaptar assim suas estruturas internas para empreender novo processo de avaliação em conformidade com o novo sistema, tendo as primeiras Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) sido designadas justamente a partir das normas regentes do PAPI, que garantiam, tal como exige a legislação, a participação dos diferentes segmentos. Tendo como referenciais as características fundamentais da nova proposta, a avaliação institucional será considerada como central, assim como a integração e a articulação de diversos instrumentos baseados em uma concepção global. Inscrevem-se, da mesma forma, o respeito à identidade e à diversidade institucionais e demais princípios contidos na lei 10.861/04.

2. Objetivos

2.1 Gerais

2.1.1 Disseminar na universidade a cultura de auto-avaliação e sua prática educativa para gerar, nos membros da comunidade acadêmica, autoconsciência de suas qualidades, problemas e desafios para o presente e ações para o futuro, estabelecendo mecanismos institucionalizados e participativos para a sua realização, permitindo assim pensar permanentemente a universidade com vistas a melhorar a eficácia institucional;

2.1.2 Desenvolver a Avaliação a Universidade como uma totalidade integrada de modo a possibilitar a auto-análise valorativa da coerência entre a missão e as políticas institucionais realizadas, visando à melhoria da qualidade acadêmica e o efetivo desenvolvimento institucional;

2.1.3 Implementar o processo de avaliação da Universidade em caráter institucional e integrado, em sincronia com as diretrizes, critérios, estratégias e instrumentos estabelecidas pelo Sistema Nacional da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004 e em consonância com as diretrizes, princípios, padrões, indicadores e critérios definidos pela universidade no exercício de sua autonomia;

2.2 Específicos

2.2.1 Sensibilizar a comunidade universitária para o significado e importância da avaliação institucional e da disseminação da cultura da avaliação interna;
2.2.2 Divulgar os procedimentos, instrumentos, indicadores, critérios e padrões utilizados pelo SINAES nos processos de avaliação do ensino superior;
2.2.3 Impulsionar diferentes processos e procedimentos de auto-avaliação de caráter permanente que alimentem o planejamento e a gestão da UFPEL;
2.2.4 Estruturar e formalizar os processos pelos quais as diferentes informações relativas à auto-avaliação, em suas várias instâncias e processos, circularão entre os sujeitos envolvidos e a própria CPA, estabelecendo assim todos os elos necessários entre a CPA e os órgãos da estrutura interna que permitam, da forma mais otimizada possível, garantir o acesso aos dados e às informações relacionados à avaliação, para fins de sistematização e reflexão sobre os mesmos;
2.2.5 Criar e adaptar, a partir da reflexão interna e em sincronia com o SINAES , metodologias, instrumentos, indicadores e padrões para utilização nos processos de avaliação interna;
2.2.6 Obter e organizar efetivamente as informações e dados específicos necessários ao desenvolvimento da avaliação em conformidade com o SINAES;
2.2.7 Conhecer – a partir da análise de todas informações e dados organizados – como se realizam e inter-relacionam as tarefas acadêmicas em todas as suas dimensões, permitindo e dinamizando a apropriação deste conhecimento pelos sujeitos envolvidos no sentido de permitir e estimular a reflexão sobre estas informações para a sua efetiva proposição de mudanças;
2.2.8 Propor mudanças que contribuam para a efetiva melhoria das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como para aquelas que lhes dão suporte, em conjunto e a partir da reflexão dos sujeitos envolvidos, fomentando assim a ação redirecionadora a partir da reflexão dos sujeitos envolvidos sobre os dados obtidos pelo próprio processo de avaliação;
2.2.9 Propiciar a reflexão mais ampla sobre compatibilidade das ações locais e gerais com a missão Projeto Pedagógico da UFPEL, refletindo especialmente sobre o perfil dos egressos que a instituição vem fornecendo à sociedade;
2.2.10 Sistematizar para disponibilizar ao SINAES, à universidade e à sociedade como um todo, nos prazos legais e regimentais, os frutos do processo de avaliação, envolvendo as informações e dados levantados bem como as ações redirecionadoras à ele relacionados;
2.2.11 Integrar o sistema de avaliação, em todas as suas etapas, com os processos de desenvolvimento, reflexão e revisão da Missão Institucional, do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

3. Estratégias

3.1 Garantir condições infra-estruturais para o desenvolvimento do trabalho da CPA
3.2 Fortalecer os laços interinstitucionais relacionados com o SINAES e com a cultura de avaliação;
3.3 Fortalecer a cultura interna de avaliação, estimulando a criação de Núcleos Temáticos e Núcleos de Trabalho que se façam necessários ao cumprimento de suas funções;
3.4 Difundir os critérios de avaliação utilizados pelo SINAES, estimulando o debate sobre eles, estimulando igualmente a criação de indicadores próprios de avaliação em complementação a estes;
3.5 Construir, em debate permanente com os diferentes núcleos de avaliação da comunidade, instrumentos para a coleta de dados e metodologias de análise e interpretação dos dados, privilegiando tanto instrumentos e análises quantitativas como qualitativas;
3.6 Definir, em debate com os diferentes núcleos de avaliação da comunidade, os formatos e a concepção dos relatórios de auto-avaliação, os focos e a sistemática de trabalho de sua aplicação e utilização dos resultados para o desenvolvimento institucional;
3.7 Aplicar os instrumentos de avaliação, discutindo com os sujeitos envolvidos e com a comunidade acadêmica os resultados obtidos e publicizando os resultados da experiência;
3.8 Estabelecer um grande centro de informações, interligando e consolidando todos os dados, instrumentos e processos relacionados ao SINAES, abrangendo tanto a criação de bancos de dados informatizados como um repositório organizado de todos os documentos relacionados direta e indiretamente à avaliação institucional;
3.9 Produzir, a partir dos dados consolidados, relatórios parciais e finais sobre a avaliação, bem como um balanço crítico do processo avaliativo e de seus resultados em termos de melhoria da qualidade da IES;
3.10 Estabelecer um processo permanente de diálogo, monitoramento e reflexão sobre a efetividade da Missão Institucional, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) em relação aos dados e indicadores do processo de avaliação internos, com vistas aos ajustamentos que venham a se fazer necessários;
3.11 Estimular a produção científica relacionada, direta ou indiretamente à avaliação institucional e à melhoria da qualidade da gestão educacional da instituição, tanto no campo da meta-avaliação como nos âmbito das reflexões específicas sobre os projetos pedagógicos e os padrões de qualidade dos diferentes cursos da instituição.

4. Metodologia e Cronograma:

4.1 PLANO GERAL: A Metodologia envolverá, tendo por pressuposto a busca participativa da qualidade e eficácia institucional, o diálogo permanente entre a CPA e as diferentes instâncias institucionais, estudos e debates, realização de entrevistas, análise documental, a aplicação de instrumentos quantitativos e qualitativos e a reflexão sobre os indicadores obtidos numa perspectiva formativa, dialética, propositiva e transformadora. Tendo por objetivo identificar o perfil institucional e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, esta metodologia terá por foco a avaliação das diferentes dimensões institucionais propostas pela comunidade, constando, dentre estas, obrigatoriamente as seguintes:
a) a missão e o plano de desenvolvimento institucional;
b) a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades;
c) a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;
d) a comunicação com a sociedade;
e) as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico-administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho;
f) organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios;
g) infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação;
h) planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional;
i) políticas de atendimento aos estudantes;
j) sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior.

4.1 PRIMEIRA ETAPA – Debate e Aprovação da Metodologia de Avaliação e do Regimento da CPA:

4.1.1 Debate e aprovação na CPA do Projeto de Avaliação Institucional e do respectivo Regimento;
4.1.2 Apresentação da proposta de avaliação institucional e do regimento da CPA para a administração superior da UFPel e para diretores de unidade;
4.1.3 Realização de Seminário Geral e Debates sobre a importância e os objetivos da avaliação institucional e sobre a Proposta de Avaliação Institucional e regimento da CPA abertos a toda a Comunidade Acadêmica;
4.1.4 Sistematização pela CPA das discussões e reelaboração do Projeto de Avaliação Institucional e do Regimento da CPA a partir dos debates e sugestões colhidos na comunidade;
4.1.5 Debate e Aprovação, pelos órgãos colegiados competentes da instituição, do Regimento da CPA e da Proposta de Avaliação Institucional.

4.2 SEGUNDA ETAPA – Organização da CPA e Sensibilização para a Avaliação:

4.2.1 Estruturação administrativa da CPA, com a instalação de condições infra-estruturais mínimas de funcionamento: instalações, equipamentos e pessoal necessário;
4.2.2 Eleição e posse da CPA nos termos do Regimento Aprovado;
4.2.3 Continuidade do oferecimento de Seminários e Debates sobre a importância e os objetivos da avaliação institucional, agora com vistas a divulgar e auxiliar à implementação do Projeto de Avaliação Institucional, especialmente estimulando a criação de Núcleos de Trabalho e Núcleos Temáticos relacionados à mesma;
4.2.4 Criação de Núcleos de Trabalho e Núcleos temáticos e organização dos fluxos de informação entre os Núcleos e a CPA.

4.3 TERCEIRA ETAPA – Desenvolvimento dos Instrumentos de Avaliação:

4.3.1 Construção inicial dos instrumentos da avaliação específicos e gerais a partir do diálogo entre cada Pró-Reitoria e a CPA; abrangendo, entre outros métodos, entrevistas com os Pró-Reitores e demais envolvidos, sendo delineados os canais de acesso e preparada a aplicação dos instrumentos específicos no âmbito da Pró-reitoria;
4.3.2 Encaminhamento da discussão sobre os instrumentos de avaliação entre as Unidades Acadêmicas, Núcleos e demais Setores Internos e a partir das propostas de instrumentos elaboradas em conjunto com as Pró-Reitorias. Para tanto, preconiza-se, entre outros métodos, a realização de seminários ou mesas-redondas, entrevistas com os Diretores de Unidades, Chefes de Departamento e Coordenadores de Curso, bem como com os representantes dos diferentes segmentos envolvidos, buscando o aprimoramento, aprofundamento e criação de instrumentos específicos de avaliação das respectivas instâncias institucionais envolvidas e preparando-se igualmente as condições para aplicação dos instrumentos de avaliação;
4.3.3 Sistematização pela CPA dos instrumentais de avaliação desenvolvidos em debate com a comunidade e organização da sua aplicação em conjunto com os Núcleos de Trabalho, garantida a possibilidade da análise quantitativa e qualitativa dos dados.

4.4 QUARTA ETAPA - Aplicação dos Instrumentos de Avaliação e Análise dos Resultados:

4.4.1 Definição, em diálogo com as pró-reitorias envolvidas, do calendário de aplicação dos instrumentos de avaliação de cada instância institucional, assim como do instrumental específico de avaliação de cada Pró-reitoria e Núcleo, em diálogo com os sujeitos envolvidos;
4.4.2 Aplicação dos instrumentos de avaliação respectivos às pró-reitorias, abrangendo sua análise interna e as perspectivas gerais de cada uma sobre as políticas institucionais relativas ao seu campo de atuação;
4.4.3 Entrevistas com os Pró-Reitores e demais envolvidos sobre os dados levantados, elaboração e apreciação de um relatório parcial com a sistematização dos resultados;
4.4.4 Elaboração de um documento sintetizando as diferentes perspectivas das Pró-reitorias sobre a globalidade de sua atuação e sobre as políticas institucionais a ela relacionadas, o qual será encaminhado juntamente com os demais instrumentos de avaliação específicos para reflexão nas Unidades e Núcleos de Avaliação;
4.4.5 Elaboração de um documento sintetizando as diferentes perspectivas de cada Unidade sobre a globalidade de sua atuação e sobre as políticas institucionais a ela relacionadas, o qual será encaminhado juntamente com os demais instrumentos de avaliação específicos para reflexão nos Núcleos de Avaliação respectivos, especialmente os respectivos Departamentos e Cursos ;
4.4.6 Aplicação dos instrumentos de avaliação respectivos no âmbito de cada Unidade Acadêmica, abrangendo Cursos, Departamentos e demais Núcleos de Temáticos e de Trabalho respectivos;
4.4.7 Reflexão e análise e sistematização, no âmbito de cada unidade, sobre os dados levantados, estimulando-se o desenvolvimento de ações e proposições, no âmbito de cada uma, no sentido de identificar os pontos fortes e corrigir as debilidades internas apuradas;
4.4.8 Elaboração, por Unidade, de relatórios parciais sobre o processo de avaliação respectivo, sem prejuízo da construção de relatórios parciais específicos por seus Núcleos internos, Cursos ou Departamentos, os quais poderão integrar os relatório parcial da Unidade;
4.4.9 Análise e consolidação dos dados e relatórios recebidos por parte da CPA e reflexão qualitativa sobre os mesmos tanto no diálogo com cada Unidade por meio de reuniões ou seminários envolvendo Direções, Coordenações, Chefias, Centros Acadêmicos e demais setores interessados, como no diálogo com as respectivas Pró-reitorias envolvidas, no âmbito de sua atuação;
4.4.10 Elaboração, a partir dos instrumentos e relatórios parciais, bem das demais reflexões internas de cada unidade e dos diálogos com a CPA sobre estas realidades, de relatório final por Unidade, que será devolvido à mesma e publicizado pelos respectivos responsáveis para uma reflexão final por parte das unidades e Pró-reitorias envolvidas;
4.4.11 Elaboração, pela CPA e a partir das reflexões finais de cada Unidade e Pró-Reitoria sobre os relatórios por Unidade, bem como demais relatórios das próprias Pró-Reitorias e demais dados pertinentes, de um Relatório Final, de índole global, reflexivo sobre o processo de avaliação, abrangendo ações e proposições necessárias à melhoria da eficácia institucional;
4.4.12 Realização de Seminário Final, aberto a todos os sujeitos da avaliação, visando apreciação e debate reflexivo sobre a avaliação realizada na Universidade, com vistas aos próximos processos avaliativos.

4.5 QUINTA ETAPA - Confecção dos relatórios finais da avaliação e diálogo com avaliação externa

4.5.1 Sistematização de todo o material trabalhado no âmbito da avaliação interna e confecção de um Relatório Final a partir das reflexões e considerações obtidas nas etapas anteriores para disponibilizar à Avaliação Externa;
4.5.2 Divulgação do Relatório Final de Avaliação no âmbito da instituição;
4.5.3 Disponibilização do relatório e dos dados necessários para a avaliação institucional externa a ser realizada no âmbito do SINAES
4.5.4 Visita prevista da avaliação externa
4.5.5 Debates e Reflexões sobre a avaliação externa

4.6 SÉTIMA ETAPA – Revisão do processo avaliativo e Reinício do processo de avaliação, com redefinição das etapas e calendário
4.6.1 Revisão do processo e redefinição de etapas e calendário
4.6.2 Reinício da avaliação
4.6.3 Operacionalização do novo calendário, visando obter um novo relatório final até agosto de 2008 e assim sucessivamente a cada dois anos

4.7 Cronograma

MÊS	JAN	FEV	MAR	ABR	MAI	JUN	JUL	AGO	SET	OUT	NOV	DEZ
2005		4.2	4.2	4.3	4.3	4.4	4.4	4.4	4.4	4.5	4.5	4.5
2006		4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.5	4.6	4.6	4.6	4.6	4.6
2007		4.7	4.7	4.7	4.7	4.7	4.7	4.7	4.7	4.7	4.7	4.7

5. Recursos Necessários*

Para instalação e funcionamento adequado da CPA se farão necessários recursos de diversos tipos, entre os quais:

5.1 Sala para funcionamento, devidamente equipada com pelo menos dois computadores conectados à internet, bem como móveis e utensílios pertinentes, especialmente arquivos e estantes para armazenamento do material;
5.2 Pelo menos dois funcionários para dar andamento à avaliação e pelo menos 8 bolsistas, tanto para auxiliar o desenrolar das avaliações como para atuar junto à cada uma das áreas abrangidas pela avaliação institucional na preparação da avaliação e na sistematização dos referidos dados;
5.3 Verba específica para viagens à Brasília visando fortalecer os laços com o INEP e melhor integrar a UFPEL no universo nacional do SINAES;
5.4 Verba específica para trazer e acomodar os palestrantes de renome nacional que participarão dos diferentes Seminários que serão propostos, assim como verba específica para os demais gastos pertinentes com a realização dos mesmos;
5.5 Material de expediente, energia elétrica e pulsos telefônicos em quantidade compatível com a rotina de trabalho;
5.6 Verba específica para imprimir, junto à gráfica da UFPEL, os diferentes instrumentos de avaliação, os relatórios parciais e o Relatório Final de avaliação, entre outros documentos considerados pertinentes.
5.7 Todos os recursos acima referidos deverão ser obtidos a partir de pleito específico junto ao próprio MEC e demais instâncias competentes, não podendo, em qualquer hipótese, comprometer qualquer aporte de recursos às diferentes Unidades da UFPEL nem causar qualquer prejuízo aos recursos a elas destinados.

* A quantificação monetária destes recursos será detalhada junto à Pró-Reitoria de Planejamento