Comissão Permanente de Pessoal Docente
Resoluções
Progressão Funcional
  • Resolução nº 002/1999 - COCEPE - Revoga Res. 001/1996 e é alterada pela Res. 001/2000
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  • Resolução nº 001/2000 - COCEPE - Altera Res. 002/1999
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  • Resolução nº 003/2004 - COCEPE - Altera Res. 002/1999
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  • Resolução nº 002/2009 - COCEPE - Altera Res. 002/1999
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    Progressão Funcional Professor Associado
  • Resolução nº 007/2006 - COCEPE
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    Progressão Funcional 1º e 2º Graus
  • Resolução nº 009/2006 - COCEPE
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    Progressão Funcional 1º e 2º Graus - Especial
  • Resolução nº 006/2006 - COCEPE
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    Afastamento
  • Resolução nº 004/2006 - COCEPE
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  • Resolução nº 004/2008 - COCEPE
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  • Lei nº 11.907/09 - ART. 96 - A
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    Mudança Regime de Trabalho
  • Resolução nº 004/1997 - COCEPE - Modificada pela Res. 005/1997
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  • Resolução nº 005/1997 - COCEPE - Modifica pela Res. 004/1997
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    Estágios Probatórios de Docentes
  • Resolução nº 005/2009 - COCEPE
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    Plano Geral dos Cargos do Poder Executivo - PGPE
  • Lei 11.784/2008
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    Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e de suas Autarquias e Fundações.
  • Lei 8.112/1990
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    Plano Único de Retribuição de Cargos e Salários - PUCRE
  • Decreto 94.664/87
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    Normas e Procedimentos para Contratação de Professor Substituto
  • Resolução nº 09/2009 - COCEPE
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