Programação do curso de capacitação do projeto EDHUCA: "A Escola que Protege"

25/04/2008 e 26/04/2008

Solenidade de Abertura Conferência inaugural Educação em Direitos Humanos como um Direito Fundamental Prof. Solon Viola – Membro do CNEDH-Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos

02/05/2008 e 03/05/2008

Educação em Direitos Humanos como um Direito Humano” e “Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Prof. Maria de Nazaré Zenaide – Ex-coordenadora do Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos da SEDH- Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Membro do CNEDH

09/05/2008 e 10/05/2008

Conceituação da Educação em Direitos Humanos, considerados na sua universalidade, indivisibilidade e interdependência Prof. Sheila Stolz – Professor da FURG, Coordenadora Estadual do Projeto de Educação em Direitos Humanos da SEDH

16/05/2008 e 17/05/2008

Marcos legal, institucionais, e conceituais necessários à compreensão do cenário nacional e internacional de enfrentamento a violência em todas as suas formas (incluindo o trabalho infantil) Prof. Eduardo Bittar - Livre Docente e Doutor; Prof. De Filosofia, Teoria Geral do Direito; Direitos Humanos da USP; Presidente da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisas e Pós-Graduação

30/05/2008

Reflexão sobre a importância do projeto político pedagógico da Escola, do currículo, do material didático e paradidático, na abordagem sobre a violência contra crianças e adolescentes Prof. Rita Grecco – Professora do Curso de Pedagogia da FURG

31/05/2008

Reflexão sobre a importância do projeto político pedagógico da Escola, do currículo, do material didático e paradidático, na abordagem sobre a violência contra crianças e adolescentes Prof. Helenara Plaszewski Facin - Doutoranda em Educação Pela Universidade Federal de Pelotas Reflexão sobre a importância do projeto político pedagógico da Escola, do currículo, do material didático e paradidático, na abordagem sobre a violência contra crianças e adolescentes Prof. Lourdes Helena Dummer Venzke - Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Pelotas

06/06/2008 e 07/06/2008

Interfaces entre a violência, em particular contra crianças e adolescentes, e formas de dominação referentes à classe, cor, raça, etnia, origem geográfica, idade, condições sócio-culturais e físico-mentais Prof. Cinthia Monteiro de Araújo – Professora de História, formada pela UFRJ, Mestre em Educação em Direitos Humanos pela PUC-Rio , Doutoranda no Programa de Pós-Graduação da PUC-Rio. Educadora da Novamerica

13/06/2008

Estudo sobre a Declaração dos Direitos Humanos (1948), Declaração de Hamburgo (1997), Declaração de Durban (2001), Convenções 138 e 182 da OIT Dra. Miriam Villamil Ballestros - Promotora de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual, Doutora em Sociologia Jurídica pela Universidade de Zaragoza Estudos e pesquisas sobre os efeitos da violência contra crianças e adolescentes no rendimento e na exclusão escolar Prof. Rodrigo Stumpf González - Advogado, Doutor em Ciência Política pela UFRGS, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS, ex-coordenador da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RS

14/06/2008

Relato de Experiência Prof. Maria Luisa Madruga de Mesquita - participante do curso de capacitação do Projeto EDHUCA em 2006-2007, professora e bibliotecária da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Francisco Simões

20/06/2008

Reflexão acerca das práticas escolares e de seus significados em termos do estudo do desenvolvimento cognitivo, psíquico e social de crianças a adolescentes, com ênfase no tema da violência; Influência de situações de violência – bullying, discriminação, exclusão, subalternização e (in)visibilização – na subjetividade de estudantes e profissionais da educação, bem como na estrutura das interações no interior da Escola Prof. Simone dos Santos Paludo - Psicóloga, Doutora em Psicologia pela UFRGS, Professora Adjunta da FURG e Vice-Coordenadora do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-RUA/FURG)

21/06/2008

Trabalho Infantil – A proteção dos direitos das crianças e adolescentes Prof. Jairo Halpern – Professor de Direito de Trabalho da UFPEL e UCPEL A função pedagógica do ECA Prof. Luiz Antonio Bogo Chies - Mestre em Direito, Doutor em Sociologia Jurídica, Coordenador do Curso de Serviço Social da UCPEL

27/06/2008

Políticas para as mulheres; Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) Beatriz Cruz – Aluna Especial do Mestrado em Direito da UNB; Pós-Graduada em Direito Público pela Fortium/Faculdades Projeção- Brasília/DF; Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito (STD), da UNB e Integrante do Grupo de Pesquisa Constituição e Democracia- C&D, da UNB; Pesquisadora do Projeto Dossiê Justiça, do MJ em parceria com a  UNB/UFRJ; Advogada; Advogada do Núcleo de Prática Jurídica da UNB, no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e Anistia Jurídica da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

28/06/2008

Direito ambiental como prática pedagógica nas escolas Alexandre Mello - Advogado Graduado pela UFPel(2000), Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade Nacional de Lañus/FLACAM (Argentina), Secretário Municipal de Qualidade Ambiental em Pelotas (2001-2004), Consultor do PNUD/MMA (2007), Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados] Proteção dos Direitos das crianças e adolescentes e o trabalho infantil  Dr. Marcelo Cabral - Juiz de Direito da Comarca de Pelotas

04/07/2008

Estudos e pesquisas sobre os efeitos da violência contra crianças e adolescentes no rendimento e na exclusão escolar Rodrigo Stumpf González - Advogado, Doutor em Ciência Política pela UFRGS, ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RS, ex-coordenador da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RS.

05/07/2008

Maria das Graças Pinto de Britto - Coordenadora Geral do projeto EDHUCA: "A Escola que Protege" Lei 11.106/06 sobre o tráfico de pessoas; Lei 9975/00 sobre crimes em espécie: submeter a criança ou o adolescente a exploração sexual Prof. José Carlos Moreira da Silva Filho - Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR; Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Professor do Programa de Pós-graduação em Direito e da Graduação em Direito da UNISINOS-RS; Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Avaliador do Ensino Superior MEC/SESU/INEP

11/07/2008

Justiça restaurativa Fabiana Nascimento de Oliveira e Tânia Benedetto Todeschini - 3ª Vara da Infância e Juventude – Porto Alegre, RS

12/07/2008

Conferência de encerramento Dijacir Oliveira - consultor em Direitos Humanos da Comissão geral de Direitos Humanos da Secad/MEC, doutor em Sociologia e professor da Universidade Federal de Goiás Formatura solene MEC/SECAD, SEDH