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Tendo como pressuposto o fortalecimento dos Comitês Estaduais de Educação em Direitos Humanos e a Capacitação em Direitos Humanos dos seus integrantes, a EDHUCA, projeto de extensão da Faculdade de Direito, tem como tarefa realizar a articulação das diversas áreas de conhecimento e setores internos da Universidade que atuam com a temática dos Direitos Humanos em conexão com os Comitês Estaduais de educação em Direitos Humanos e com a Comissão Organizadora dos Encontros Estaduais de Educação em Direitos Humanos.

“Atuar no sentido de garantir a efetividade dos valores fundamentais do homem, defendendo o direito ao tratamento igualitário perante a lei, e contribuir para criar uma cultura de Paz, respeito aos Direitos Humanos e promoção da Cidadania, é o princípio fundador da EDHUCA”.

Objetivos gerais

  • Estruturar, fortalecer institucionalmente, e capacitar o CEEDH - Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos;
  • Capacitar em Educação em Direitos Humanos profissionais (educadores e gestores) da educação básica.

Objetivos específicos

  • Capacitar em Educação em Direitos Humanos profissionais (educadores e gestores) da Educação Básica estadual e municipal;
  • Capacitar em Educação em Direitos Humanos integrantes do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e membros do Comitê Municipal;
  • Incluir um link do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH) no site da UFPEL, da Pró-reitoria de Extensão (PREC-UFPel), da Faculdade de Direito e Faculdade de Educação;
  • Identificar, sistematizar, e cadastrar as experiências de Educação em Direitos Humanos desenvolvidas no Rio Grande do Sul;
  • Estruturar o Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos;
  • Realizar o Fórum Municipal de Educação em Direitos Humanos;
  • Publicar a Revista da EDHUCA com os conteúdos dos cursos de capacitação em Educação em Direitos Humanos;
  • Articular as ações relativas à promoção, defesa, e garantia dos Direitos Humanos e da Cidadania desenvolvidas no âmbito interno da Universidade Federal de Pelotas;
  • Dar visibilidade e publicidade as ações desenvolvidas pelo CEEDH e pela EDHUCA;
  • Promover, defender e lutar pela efetividade dos Direitos Humanos considerados na sua universalidade, indivisibilidade e interdependência;
  • Realizar a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.

Público alvo

  • Integrantes do CEEDH;
  • Os participantes do CMEDH (a ser constituído);
  • Os professores e gestores da Educação Básica Estadual e Municipal;
  • Organizações não-governamentais;
  • Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares;
  • Acadêmicos da Faculdade de Direito e Educação (estagiários) envolvidos na execução do projeto;
  • Sociedade em geral.

Desenvolvimento do projeto

1ª etapa (novembro e dezembro de 2006)

  • Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos;
  • Inclusão do link do CEEDH no site da UFPel, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Educação, da PREC – UFPel;
  • Identificação, sistematização e cadastro das experiências de Educação em Direitos Humanos desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul;

Desenvolvimento do projeto

2ª etapa (março-junho de 2007)

  • Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos;
  • Curso de Capacitação em Educação em Direitos Humanos para o CEEDH;
  • Inclusão do link do CEEDH no site da UFPel, da Faculdade de Direito, da Faculdade de Educação, da PREC – UFPel;
  • Identificação, sistematização e cadastro das experiências de Educação em Direitos Humanos desenvolvidas no Estado do Rio Grande do Sul;
  • Constituição do CMDH;
  • Realização do Fórum de Educação em Direitos Humanos;
  • Publicação da Revista EDHUCA.

Novas Propostas

  • Criação do site da EDHUCA e do CEEDH;
  • Coletivos Edhucadores;
  • Direitos Humanos em Pauta: Debates sobre temas de Direitos Humanos e Cidadania de Pelotas e Zona Sul-RS.