Situação: O Curso de Direito teve seu reconhecimento em 04.05.1936 pelo Decreto nº. 792.

Ingresso e Vagas: O ingresso é feito através de Processo Seletivo de Verão, sendo oferecidas 120 vagas em curso anual.

Duração do Curso:

Mínima: 6 anos.

Máxima: 10 anos.

Período: Diurno e Noturno.

Titulação: Bacharel em Direito.

Objetivos: O Curso de Direito da Universidade Federal de Pelotas constitui-se em um conjunto de atividades pedagógicas sistematizadas, visando ao ensino da ciência jurídica em nível de graduação, com os seguintes objetivos:

a) a formação de uma consciência crítica dos estudantes, capaz de auxiliar no aperfeiçoamento da ordem jurídica;

b) a adequação dos conteúdos programáticos de suas disciplinas aos interesses próprios da região de influência da UFPel;

c) a integração do ensino com a pesquisa e a extensão.