ANO	DISCIPLINAS
1º	DIREITO E ECONOMIA
	INTRODUÇÃO AO DIREITO
	HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS
	TEORIA DO ESTADO,  POLÍTICA E DIREITO
	SOCIOLOGIA JURÍDICA
	PSICOLOGIA JURÍDICA
	ANTROPOLOGIA JURÍDICA
2º	DIREITO CIVIL   I   (parte geral)
	DIREITO CONSTITUCIONAL
	DIREITO FINANCEIRO
	DIREITO PENAL   I   (parte geral)
	FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
3º	DIREITO CIVIL   II   (obrigações e contratos)
	DIREITO ADMINISTRATIVO
	DIREITO PENAL   II   (teoria da pena)
	DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
	TEORIA GERAL DO PROCESSO
	HERMENÊUTICA JURÍDICA
4º	DIREITO CIVIL   III   (contratos em espécie)
	DIREITO CIVIL   IV   (direitos reais)
	DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
	DIREITO PENAL   III   (crimes em espécie)
	DIREITO PROCESSUAL CIVIL   I
	METODOLOGIA DA PESQUISA
	ESTÁGIO  I – LABORATÓRIO DE  PRÁTICA JURÍDICA I
5º	DIREITO CIVIL   V   (dir. de flia. e dir. das suc.)
	DIREITO EMPRESARIAL   I   (parte geral e socied.)
	DIREITO DO TRABALHO   I   (dir. individual e col.)
	DIREITO PROCESSUAL PENAL
	DIREITO PROCESSUAL CIVIL   II
	ESTÁGIO II – LABORATÓRIO DE  PRÁTICA JURÍDICA II
	ESTÁGIO II – SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA I
6º	DIREITO EMPRESARIAL   II   (tít. de cré. fal. e conc.)
	DIREITO TRIBUTÁRIO
	TEMAS DE DIREITO
	DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
	DIREITO DO TRABALHO   II
	ÉTICA   (geral e jurídica)
	ESTÁGIO  III  - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA II

 

	ATIVIDADES COMPLEMENTARES
	SEMINÁRIOS, PESQUISAS, MONITORIAS, ETC.
	DISCIPLINAS OPTATIVAS
	INFORMÁTICA JURÍDICA
	RESPONSABILIDADE
	DIREITO AGRÁRIO
	DIREITO DO CONSUMIDOR
	MEDICINA LEGAL
	BIOÉTICA E BIODIREITO
	DIREITO  PREVIDENCIÁRIO
	DIREITO DA INTEGRAÇÃO
	DIREITO DOS TRATADOS
	DIREITO MUNICIPAL
	MONOGRAFIA FINAL

 

EMENTAS:

INTRODUÇÃO AO DIREITO: O Fenômeno Jurídico. A Ciência do Direito. O conceito de Norma. O Direito e as demais Ordens Normativas. As acepções do termo Direito. As Fontes do Direito. O Direito e o Estado. Os ramos do conhecimento jurídico. A Norma Jurídica. O Fato Jurídico. A Relação Jurídica. O Direito Subjetivo. O Dever Jurídico. Os sujeitos de Direito. A Sanção Jurídica. O Ordenamento Jurídico. A Técnica Jurídica.

HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS: Os grandes sistemas jurídicos atuais. História da Constituição Romana (Realeza, República, Principado e Dominato). Evolução e Sistematização do Direito Privado.

TEORIA DO ESTADO, POLÍTICA E DIREITO: Estudo do desenvolvimento histórico da Teoria Política, do seu objeto e da realidade social que o condiciona a partir da análise do pensamento e da obra dos autores mais significativos e de suas concepções de Estado e Sociedade, com ênfase às contribuições teóricas para a formação da moderna Ciência Política, especialmente no que diz respeito ao debate sobre a Democracia.

DIREITO E ECONOMIA: Introdução à Ciência Econômica. Categorias fundamentais da Economia. Problemas econômicos. Formas de organização da atividade econômica. Sistema de preços e funcionamento da economia de mercado. Conceito e cálculo da atividade econômica. Teoria da determinação da renda. Introdução à Teoria Monetária. Inflação. População, emprego e distribuição da renda. Economia internacional. Desenvolvimento econômico. Doutrinas econômicas. A atividade econômica e o Direito.

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA: Noção de Sociologia. Principais linhas da Teoria Sociológica. Grupos sociais. Estratificação social. Mudança social. A sociedade de massas. Controle social. Padrões de comportamento e papel social. Instituições sociais. Direito e Sociedade. O Direito como instrumento de controle social. Os valores e as normas. Cultura e evolução social.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Formação histórica do constitucionalismo ocidental. História constitucional brasileira. Análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a Constituição. Distinção entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos. As diferentes estruturas das normas constitucionais, sua interpretação e concretização. Princípios orientadores do Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Estado de Direito. Controle da constitucionalidade. Direitos fundamentais. Democracia Política e Social. República, Federação e separação dos poderes.

DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL: Noção de Direito. Direito Público e Privado. O Direito Civil no quadro do Direito. Histórico do Direito Civil Brasileiro. Fontes do Direito. A Lei e sua interpretação. As pessoas. Os bens. As relações jurídicas. Os fatos jurídicos. Prescrição e decadência.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Formação histórica do constitucionalismo ocidental. História constitucional brasileira. Análise dos diferentes conceitos e teorias sobre a Constituição. Distinção entre a atividade e as funções do poder constituinte e dos poderes constituídos. As diferentes estruturas das normas constitucionais, sua interpretação e concretização. Princípios orientadores do Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Estado de Direito. Controle da constitucionalidade. Direitos fundamentais. Democracia Política e Social. República, Federação e separação dos poderes.

DIREITO PENAL I: Conceito, história e relações do Direito Penal. Teoria da Norma. Teoria do Crime.

FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA: Gnoseologia. Origem, essência, possibilidade e formas do conhecimento. O empirismo, o racionalismo e o criticismo. Direito como coordenação de condutas humanas. Democracia e conteúdo normativo. A axiologia jurídica. Jusnaturalismo e juspositivismo: evolução histórica das correntes. Direito e ideologia. Obstáculos epistemológicos à constituição de uma ciência jurídica. Metodologia jurídica. A jurisprudência dos conceitos. A jurisprudência dos interesses. A jurisprudência da valoração. A sistemática e a tópica. Considerações acerca da jusfilosofia latino-americana atual.

DIREITO FINANCEIRO: Atividade financeira do Estado. Ciência das Finanças e o enfoque econômico da atividade financeira. Conceito e Objeto do Direito Financeiro, sua autonomia e relação com os demais ramos do Direito. Despesa Pública. Receita Pública. Orçamento. Crédito Público. Dívida Pública. Dívida externa brasileira.

DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES E CONTRATO: Noção de obrigação. Fontes e elementos constitutivos das obrigações. Modalidades de obrigações. Extinção das obrigações. Inexecução das obrigações. Mora. Noção de contrato. Princípios do Direito Contratual. Classificação dos contratos. Formação dos contratos. Contrato preliminar. Garantias contratuais. Evicção. Vícios redibitórios. Extinção de contratos. Teoria da imprevisão. Os contratos no Código de Defesa do Consumidor.

DIREITO PENAL II: Teoria da Pena. Ação Penal. Extinção da punibilidade. Crimes em espécie (crimes contra a pessoa).

DIREITO ADMINISTRATIVO: Direito Administrativo. Administração pública. Ato administrativo. Licitações e contratos administrativos. Domínio público. Servidores públicos. Processo administrativo. Serviços públicos. Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Responsabilidade civil da administração pública.

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: Noção do Direito Internacional Público. Evolução e Fontes do Direito Internacional Público. Tratados internacionais. O Estado como sujeito de D. Internacional. Responsabilidade internacional do Estado. O homem na vida internacional. Diplomacia. Organizações internacionais. Integração regional (A Comunidade Européia. A ALADI. O MERCOSUL). Novas perspectivas da vida internacional. Conflitos internacionais.

TEORIA GERAL DO PROCESSO: Conteúdo e finalidade do Direito Processual. Normas processuais. Espécies de composição dos conflitos. Jurisdição e competência. Conceito e teorias da ação. Teorias do Processo. Relação jurídica processual.

HERMENÊUTICA JURÍDICA: O conceito de Hermenêutica. A aplicação do Direito - teorias de interpretação. A noção de integração normativa. Os meios de integração. Problemas de integração. As principais correntes hermenêuticas.

DIREITO CIVIL III - CONTRATOS EM ESPÉCIE: Estudo dos principais contratos nominados. Os contratos inominados. Novas figuras contratuais.

DIREITO CIVIL IV- DIREITOS REAIS: A natureza jurídica do Direito das Coisas. Posse e propriedade. As teorias sobre a posse. A propriedade (aquisição e perda). Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias (direitos de uso, gozo e fruição; direitos de garantia). Direitos reais de aquisição.

DIREITO PENAL III: Crimes em espécie: crimes de perigo; crimes contra a honra; crimes contra o patrimônio; crimes contra a fé pública; crimes contra a administração. Leis Penais extravagantes.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: O Processo e o Procedimento. O Processo de Conhecimento e suas fases. Procedimentos especiais.

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL: A garantia constitucional do direito de ação. O devido processo legal e os “remédios” constitucionais ou “ações de cidadania”. Instrumentos processuais-constitucionais consagrados na Constituição de 1988 voltados à proteção e à concretização dos direitos fundamentais.

METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: O trabalho científico. O método científico. Requisitos. O plano de trabalho. A utilização da bibliografia. A experimentação.

DIREITO CIVIL V - DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES: A família como realidade sociológica e sua contemplação pelo Direito. O casamento e a sociedade conjugal. Outras formas de constituição da família. Os regimes de bens. A dissolução da sociedade conjugal. O divórcio. Concubinato e união estável. Direito das sucessões. Capacidade sucessória. Sucessão legítima e Sucessão testamentária. A ordem da vocação hereditária. O direito de representação. Testamento. Requisitos de validade. A execução das disposições testamentárias.

DIREITO COMERCIAL I: Conceito de Direito Comercial. O comerciante. As sociedades comerciais. As sociedades anônimas. Títulos de Crédito.

DIREITO DO TRABALHO I: Noção geral do Direito do Trabalho. Contrato de trabalho. Duração do trabalho. Remuneração e salário. Tutela especial do trabalho. Extinção do contrato de trabalho. Organização sindical brasileira.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II: Processo cautelar. Recursos. Processos nos tribunais. Processo de execução.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Introdução à disciplina. Inquérito policial. Ação penal. Jurisdição e competência. Sujeitos processuais. Prisão, liberdade provisória e fiança. Sentença. Processos em espécie. Nulidades. Recursos em geral. Execução. Reabilitação.

DIREITO COMERCIAL II: Falência. Concordata. Questões referentes ao Direito Falimentar. Propriedade Industrial. Contratos mercantis. O regime das pequenas empresas.

DIREITO TRIBUTÁRIO: O Estado e o poder de tributar. Propedêutica do Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais do Direito Tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Ilícito Tributário. Administração. Tributos - gênero e espécies. Competência tributária da União dos Estados e dos Municípios. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário.

TEMAS DE DIREITO: O Direito Constitucional Contemporâneo: legitimação do Estado e proteção dos Direitos Fundamentais. Reforma Administrativa e nova organização do Estado Brasileiro. Controle da Administração Pública. O novo Direito Civil. Aspectos relevantes do processo civil: recursos, execuções. Processo penal: procedimento, garantias do acusado. Novos direitos.

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Introdução. Conflitos de Lei no espaço. Fontes. Aspectos históricos. Elementos Técnicos Conflituais. Aplicação do Direito Estrangeiro. Exceção à eficácia e aplicação do Direito Estrangeiro. Outros grandes princípios. Nacionalidade. Condição Jurídica do estrangeiro. Generalidades. Contratos Internacionais. Da eficácia da sentença estrangeira.

DIREITO DO TRABALHO II: Direito Judiciário do Trabalho. Ações trabalhistas: individuais, coletivas e de cumprimento. Exceções. Nulidades processuais. Recursos. Execução trabalhista. Procedimentos especiais.

ÉTICA (GERAL E JURÍDICA): O eticismo em geral. Ética e Moral. A relatividade histórica dos padrões éticos e seu condicionamento ideológico. A ética natural e o jusnaturalismo. A ética legal e o juspositivismo. Ética social liberal. Ética social marxista, Max Weber e Marx. A ética jurídica positivada no Brasil. O Código Profissional de Ética.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: História da previdência social. Principais sistemas previdenciários. Conceito de Direito Previdenciário. Segurados. Dependentes. Prestações e benefícios previdenciários. Prescrição. Custeio. Previdência Social no Brasil. Acidente do trabalho e enfermidade profissional.

DIREITO DA INTEGRAÇÃO: A integração entre os povos. A experiência integracionista. Mercosul, Nafta e Comunidade Européia. Moeda comum e diversidade social e cultural. Problemas.

DIREITO MUNICIPAL: O Município como unidade da Federação. O peculiar interesse do Município como reserva de competência. O plano diretor do Município. Legislação Municipal.

DIREITO AGRÁRIO: Noções históricas. Conceito. Posição no direito positivo. Características fundamentais. A propriedade rural e sua função social. Contratos agrários.

DIREITO DOS TRATADOS: Atos internacionais;Tribunal Penal Internacional; Acordo quadro MERCOSUL e União Européia; A cláusula democrática no MERCOSUL e na União Européia; A Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); A Organização dos Estados Americanos (OEA); Modos de solução das controvérsias no MERCOSUL e na União Européia; A Organização Mundial do Comércio; Direito Humanitário;

RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade, Responsabilidade Extracontratual Subjetiva, Pressupostos, Responsabilidade Por Fato De Terceiro, Responsabilidade Pelo Fato Das Coisas, Responsabilidade Extracontratual Objetiva

INFORMÁTICA JURÍDICA: Conceitos Básicos em Informática., Sistemas Operacionais, Internet e E-Mail, Noções Gerais, Termos Técnicos e Equipamentos, Impacto da Moderna Tecnologia na Sociedade Moderna e Perspectivas do Desenvolvimento da Informática Jurídica, Utilização do Computador nas Atividades Jurídicas, Ensino à Distância, Bases de Dados Jurídicos.Sistemas Informatizados de Jurisprudência, Inteligência Artificial e Sistemas Especialistas, Estudo da Legislação Referente à Informática.

DIREITO DO CONSUMIDOR: Noções gerais sobre o direito do consumidor. A relação jurídica de consumo a partir do Código de Defesa do Consumidor. A política nacional de relações de consumo e os princípios jurídicos informativos da proteção ao consumidor. Os direitos básicos do consumidor. A proteção à saúde e segurança do consumidor a partir da obrigação de informar. A responsabilidade civil nas relações de consumo. A decadência e a prescrição no Código de Defesa do Consumidor. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa. As práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor. A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. As sanções administrativas no Código de Defesa do Consumidor. A defesa do consumidor em juízo.

BIOÉTICA E BIODIREITO: Bioética Aspectos Históricos e Conceituais, Jurisdicização da Bioética, Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, Proteção a Vida Humana, Direito de Nascer e Aborto, Bioética da Vida Intra Uterina, Direitos do Embrião e do Nascituro, Aspectos Éticos e Legais do Controle de Natalidade, Doença Mental Ética E Direito, Dst – Aids Bioética e Biodireito, Morte Encefálica – Transplante de Órgãos: Legislação e Ética, Morrer com Dignidade – Eutanásia – Distanásia – Ortotanásia, Experimentação com Seres Humanos, Engenharia Genética – Projeto, Principais Tópicos de Bioética E Biodireito

DIREITOS HUMANOS: Estudo a construção histórica conceitual dos direitos humanos, a organização e funcionamento do Estado Democrático de Direito; Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro, a proteção e defesa institucional dos direitos humanos, a cidadania emergente e mecanismo de democracia participativa na experiência Latino americana e a educação em direitos humanos como uma prática transformadora.

ANTROPOLOGIA DO DIREITO: Introdução ao estudo da Antropologia e suas relações com o Direito

PSICOLOGIA JURÍDICA: Psicologia do Desenvolvimento, Noções de Psicologia Psicanalítica, Nosologia Psiquiátrica e Problemas de Relacionamento