16.11.2009 - Ver mais..

Arquivamento de ação penal pública condicionada.

12.11.2009 - Ver mais..

Cúmplice de adultério não tem o dever de indenizar marido traído.

12.11.2009 - Ver mais..

Não cabe conversãoo de pena para crime de tráfico de entorpecentes.

09.11.2009 - Ver mais..

Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente.

09.11.2009 - Ver mais..

Prefeito acusado de fornecer combustível a eleitor tem pedido negado para trancar ação penal.

06.11.2009 - Ver mais..

STJ reduz indenização devida à procuradora pela TV Globo.

06.11.2009 - Ver mais..

Quarta Turma não reconhece dano moral por envio de SPAM erótico a internauta.

26.10.2009 - Ver mais..

Decisão sobre autonomia universitária nas questões de cotas no vestibular.

26.10.2009 - Ver mais..

Decisão sobre se é devido o ITR pelo proprietário que teve sua propriedade esbulhada pelo movimento dos “sem terra”.

26.06.2009 - Ver mais..

Serviço de Telefonia: Assinatura Básica e Competência.

26.06.2009 - Ver mais..

Exigência de Curso de Jornalismo e Não-recepção.

16.06.2009 - Ver mais..

Decisões acerca do direito ao silêncio, recusa em colaborar com as autoridades públicas, legitimidade e descabimento de prisão cautelar.

08.06.2009 - Ver mais..

Novas decisões.

04.05.2009 - Ver mais..

Presidente Lula é interpelado judicialmente no STF por racismo e ofensa a etnias.

04.05.2009 - Ver mais..

Supremo julga Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal.

28.04.2009 - Ver mais..

Trancamento, no STF, da turma de Veterinária dirigida aos assentados do INCRA promovida pela UFPEL.

28.04.2009 - Ver mais..

Despacho do Ministro Gilmar Mendes sobre este trancamento.

10.02.2009

A matrícula será de 2 a 6 de março. Estão disponíveis na seção documentos a grade curricular e os horários de 2009, assim como o requerimento e comunicado de matrícula de 2009..

08.09.2008 - Ver mais..

Demarcação de Terras Indígenas - Raposa Serra do Sol

15.05.2008 - Ver mais..

UFPel sedia Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito

08.04.2008 - Ver mais..

Princípios Jurídicos da Família Contemporânea serão tema de COLÓQUIO DE DIREITO em Pelotas

31.03.2008 - Ver mais..

Inscrições para o Núcleo de Estudos em Direito Constitucional

29.03.2008 - Ver mais..

CPI do DETRAN - HC assegura a liberdade de depoente e a participação de advogado diante da Comissão

29.03.2008 - Ver mais..

Inaplicabilidade da Súmula 343 do STF em ação rescisória

23.03.2008

 Inauguração do novo site