a “INSTRUCÇÃO PUBLICA” E O GOVERNO SIMÕES LOPES (1924-1928)
OLIVEIRA, Maria Augusta Martiarena^1; TAMBARA, Elomar^2
^1Estudante do Curso de Mestrado em Educação, linha de pesquisa História da Educação, pesquisadora do CEIHE  – FaE/UFPel – tattoo_ma@yahoo.com.br
^2Professor da FaE/UFPel, orientador da presente pesquisa – tambara@ufpel.tche.br

1.	INTRODUÇÃO

O presente artigo é resultado parcial de uma pesquisa realizada no Curso de Mestrado em Educação e refere-se ao papel que a “instrucção publica” ocupou durante o governo de Augusto Simões Lopes, intendente de Pelotas pelo Partido Republicano Rio-Grandense, de 1924 a 1928.
A década de 1920 foi um momento de muitas discussões sobre educação, tanto no âmbito nacional quanto no regional. No Brasil, o período em que esta pesquisa se insere foi marcado por movimentos de contestação: greves operárias, tenentismo, Coluna Prestes, fundação do Partido Comunista do Brasil e a contestação cultural na Semana de Arte Moderna de 1922. 
Segundo Nagle (2001) [3] é diante deste quadro de transformações nos setores econômico, político, social e cultural, que se deve analisar a escolarização nas suas variadas facetas. Esta é tida como um dos elementos do subsistema cultural, que deve ser, portanto, analisado e julgado em combinação com os demais elementos da cultura brasileira, e com as condições da existência social.

2.	MATERIAL E MÉTODOS

Para a realização da presente pesquisa, utilizou-se como fonte: os Relatórios Intendenciais (produzidos anualmente no mês de setembro, era a apresentação dos resultados de cada período de um ano de governo), o Jornal Diário Popular (órgão oficial do Partido Republicano Rio-Grandense - PRR), o Jornal a Opinião Pública (– jornal que não estava oficialmente ligado ao PRR, mas vários de seus diretores eram membros do partido), o Jornal o Libertador (órgão de imprensa oficial da “Alliança Libertadora”, posteriormente chamada de Partido Libertador, que fazia oposição ao PRR), o Almanach de Pelotas (periódico anual que mesclava textos e imagens. O seu editor, Florentino Paradeda, era membro do PRR), o “Regulamento da Instrucção” (conjunto de leis educacionais sistematizadas durante o governo Simões Lopes), o Relatório Intendencial de 1912, de Cypriano Barcellos (que continha o primeiro regulamento da instrução republicano de Pelotas), os Decretos de Borges de Medeiros, de 1927 (que previam um regulamento da “Instrucção Publica” e um regimento para o ensino público) e as Mensagens à Assembléia dos representantes do Rio Grande do Sul pelo presidente do Estado Antonio Augusto Borges de Medeiros na 3.ª sessão ordinária da 9.ª Legislatura, em 29 de novembro de 1923, Mensagem à Assembléia dos representantes do Rio Grande do Sul pelo presidente do Estado Antonio Augusto Borges de Medeiros na 4.ª sessão ordinária da 9.ª Legislatura, em 25 de outubro de 1924 e Mensagem Especial, 27 de setembro de 1926 e os Estatutos da Fundação D. Antonia (criada por Edmundo Berchon des Essarts em homenagem à sua falecida esposa).
Buscou-se pesquisar não apenas nas fontes oficiais, mas verificar o pensamento dos oposicionistas, além de traçar comparações entre as medidas tomadas no governo Simões Lopes e em governos anteriores. Tendo-se percebido, dessa forma, o papel fundamental da imprensa republicana na consolidação de Augusto Simões Lopes, como “palladino da instrucção”, o que foi uma estratégia política muito bem fundamentada, que possibilitou a continuidade da carreira política do então intendente, que chegou a ocupar o cargo de vice-presidente do Senado.
Ao trabalhar-se com as fontes levou-se em conta o que afirmou Le Goff (1992) [2] sobre o documento, que segundo ele, não é qualquer coisa que fica por conta do passado, é um produto da sociedade que o fabricou segundo as relações de forças que aí detinham o poder. Só a análise do documento enquanto monumento permite à memória coletiva recuperá-lo e ao historiador usá-lo cientificamente, isto é, com pleno conhecimento de causa.

3.		RESULTADOS E DISCUSSÃO

De acordo com Corsetti (1997) [1], a expansão do ensino, a diminuição do analfabetismo e a modificação curricular e programática, representaram os aspectos progressistas da ação republicana, fundamento de um ufanismo que transbordou das falas governamentais como até então não se havia visto no Rio Grande do Sul. Segundo a autora: “hábeis no discurso, os governantes gaúchos foram excelentes propagandistas de seus próprios feitos”, (Corsetti, 1997, p.74).
O governo Simões Lopes, no que tange à educação, caracterizou-se pela criação da “5.ª Directoria” (“Directoria da Instrucção”), pela criação de várias escolas e pela confecção do “Regulamento da Instrucção”. A pesquisa em jornais da época, como os já citados anteriormente, levou-nos a questionar a originalidade das medidas tomadas durante esse governo, chegando-se à conclusão de que o papel da imprensa republicana foi fundamental para que Augusto Simões Lopes fosse consagrado o “benemérito da educação” em Pelotas.
Várias idéias que o intendente apresentou como novidades já haviam sido citadas por seus antecessores, que as aplicaram ou não. A educação foi citada como um dos esteios do governo do antecessor imediato de Augusto Simões Lopes, Pedro Luis Osório, conforme foi apontado anteriormente, que iniciou a série de criação de escolas, sendo que algumas construídas com o intuito de serem escolas (a maior parte era prédios adaptados para isso).
No governo do antecessor de Augusto Simões Lopes, de acordo com a Almanach de 1925, foram construídas as escolas João Affonso e Carlos Laquintinie, foi reconstruída a Escola dr. Gervasio Pereira e criadas 14 aulas municipais. Logo, ao comparar o número de escolas criadas por Pedro Luís Osório e com o número de escolas criadas por Augusto Simões Lopes, percebe-se que não existe uma diferença muito grande entre eles (somando-se todas as aulas e escolas, o primeiro teria criado 17 e o segundo 20). Verifica-se, portanto, que o discurso da luta contra o analfabetismo está presente entre os intendentes republicanos de Pelotas, não sendo privilégio do governo de Augusto Simões Lopes. 
Com relação ao “Regulamento da Instrucção”, pode-se dizer que, Augusto Simões Lopes teve o mérito de sistematizar e organizar o sistema municipal de educação que, por circunstâncias que envolviam o estado, foi obrigado a desenvolver-se. De acordo com Tambara (1995) [4], em princípio, a política da administração castilhista era exercer um efetivo processo de controle administrativo-pedagogico nesta área, o que não implicou uma atuação mais incisiva no sentido de o próprio governo encarregar-se de ministrar o ensino, mas sim, de apenas garantir uma supervisão método-ideológica sobre o ensino, como preceituava o paradigma positivista. Porém, devido à necessidade de incrementar o ensino em língua nacional, que serviu de respaldo ideológico à política de subvenção do governo aos professores, associou-se como fator de legitimação, a necessidade de incentivar a instrução nas zonas rurais, onde se constatavam maiores dificuldades no provimento das “aulas”. Nesse momento, os municípios foram praticamente obrigados a expandir as suas redes de ensino.
A imprensa republicana exaltava a obra do intendente, porém, para que uma parte fundamental do seu legado fosse construído, as escolas, foi necessária a contribuição de donativos, cuja repercussão não teve tanto espaço na imprensa. A principal doação feita neste período foi a de Edmundo Berchon, através da “Fundação D. Antonia”, de 250 contos, um valor que deveria ser destinado à construção de escolas rurais e de um grupo escolar. O valor, se usado em sua inteireza, permitiria a criação de todas as pequenas escolas rurais e do Grupo Escolar D. Antonia (em homenagem à falecida esposa de Berchon). Para a criação do Grupo Escolar Dr. Joaquim Assumpção, a municipalidade recebeu auxílio de Maria Francisca de Mendonça, viúva de Joaquim Assumpção.
O jornal o Libertador, órgão oficial da Aliança Libertadora, teceu críticas quanto à educação no governo Simões Lopes, as quais recaíam sempre no mesmo argumento de que as obras nessa área deviam-se, especialmente, a iniciativas particulares, como a de Edmundo Berchon. Esse argumento mostra-se bastante plausível, pois não se pode negar a importância de quantias doadas ao governo que possibilitaram a construção das escolas rurais e dos grupos escolares urbanos, as quais aparecem, em geral, citadas, porém com pouco destaque. 

4. CONCLUSÕES

Augusto Simões Lopes , submetido às necessidades impostas pelo momento em que se inseria, precisou dar continuidade à ampliação do sistema de ensino municipal, que, além disso, já havia crescido e modificado-se nos governos anteriores. O intendente acabou por ampliar temas já existentes, definindo-os de forma mais organizada, para que o controle do ensino municipal se efetivasse com eficácia. Pode-se dizer, também, que a maior parte do que foi proposto no “Regulamento da Instrucção” de Augusto Simões Lopes já estava presente no Regulamento de 1912, de Cypriano Barcellos, tendo desenvolvido-se alguns aspectos.
Tanto o jornal Diário Popular, como o Almanach de Pelotas, difundiram o discurso apaixonante de Augusto Simões Lopes, as fotografias de suas obras e ressaltaram o seu caráter de benemerência e a sua dedicação incansável à instrução pública primária. Muitas matérias foram realizadas sobre a inauguração das escolas e a obra inestimável que o intendente estaria construindo. O governo Simões Lopes escolheu o ensino primário como ponto principal a ser destacado nas propagandas governistas. Para isso, o intendente utilizou-se da construção de obras, como as escolas rurais e os grupos escolares, dando-lhes visibilidade.
 
5.	REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] CORSETTI, Berenice. O Poder em Migalhas – A Escola no Rio Grande do Sul na Primeira República. Exame de Qualificação. Santa Maria, 1997.
[2] LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1992.
[3] NAGLE, Jorge. Educação e Sociedade na Primeira República. – 2. ed. – Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
[4] TAMBARA, Elomar. Positivismo e Educação: a educação no Rio Grande do Sul sob o Castilhismo. Pelotas: Ed. Universitária/UFPel, 1995.